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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário
particular de arrendamento mercantil com opção de compra de imóvel adquirido com recursos do Programa de Arrendamento Residencial
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Modelos » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 13:10
Contrato de arrendamento para cultivo de lavoura de cana de açúcar
Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração e cultivo de lavoura de cana-de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:35
Indenização. Dano Moral
Inscrição de dívida prescrita decorrente de contrato de arrendamento mercantil. Notificação para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Sucessão. Rede bandeirantes de postos de serviços Ltda.
Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:01
Reformado acórdão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo
são aplicáveis aos casos de reintegração de posse de veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:01
Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing
pagamento de supostas dívidas tributárias que teriam sido herdadas da Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:35
STJ reduz valor de multa imposta à Itauleasing
devido pela Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil pela não exclusão do nome de um consumidor do cadastro do Sisbacen.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008
de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:47
CNC questiona normas catarinenses sobre IPVA
arrendamento mercantil o recolhimento do IPVA, em Santa Catarina, mesmo sendo domiciliadas em outros estados nos quais estão registrados seus veículos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:05
STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal
O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:07
Banco é obrigado a rever contrato de financiamento
cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.
correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:54
Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso
O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:30
Empresas estão proibidas de cobrar taxa para emissão de boleto bancário
A Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil e o Banco Fiat S/A não poderão mais cobrar qualquer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 15:09
Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran
indevida de gravame no cadastro de veículo depois de quitado o contrato de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:31
Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se